Termos de uso

Versão 1 — vigência a partir de [PREENCHER: data].

1. Quem somos

O Estoque FC é um sistema de gestão oferecido por [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER], com sede em [PREENCHER: endereço], contato pelo WhatsApp (61) 98262-7719.

2. O serviço

Ferramenta online para controle de estoque, vendas, clientes, envios e movimentações financeiras de lojas de camisas. O serviço é gerencial: não emite documentos fiscais, não intermedia pagamentos das vendas da loja e não substitui a contabilidade.

3. Cadastro e conta

O responsável pela loja deve fornecer dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. O proprietário responde pelos acessos que conceder a funcionários.

4. Assinatura e pagamento

Plano mensal de R$ 29,90 por loja, cobrado automaticamente no cartão de crédito pelo processador de pagamentos Stripe. A renovação é automática até o cancelamento. Em caso de falha, novas tentativas são feitas automaticamente; após 7 dias de atraso, novas operações são bloqueadas, mantendo consulta, exportação e regularização. [REVISAR: política de reajuste, com aviso mínimo de [PREENCHER] dias.]

5. Cancelamento

O proprietário pode cancelar a qualquer momento em Configurações › Assinatura. Não há novas cobranças, e o acesso permanece até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional do período em curso [REVISAR conforme o Código de Defesa do Consumidor e direito de arrependimento].

6. Dados e retenção

Após cancelamento ou bloqueio, os dados ficam disponíveis para consulta e exportação por 90 dias e então são excluídos definitivamente, exceto registros que a lei obrigue a manter.

7. Responsabilidades

A loja é responsável pelo conteúdo que cadastra, incluindo imagens, que devem ser próprias ou licenciadas. [REVISAR: limitação de responsabilidade, disponibilidade e foro: [PREENCHER: comarca].]